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ÁREAS DE ATUAÇÃO

IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

Despejos em geral, Execuções, Rescisão, Ações Possessórias, Contratos, Cobrança e Consultoria, Despachante Imobiliário

Consultoria e assistência jurídica para imobiliárias e Condomínios, atuando de forma preventiva e/ou solucionando litígios, além da propositura das mais diversas medidas, como aviso de cobrança extrajudicial, Despejos, Revisionais de Aluguel, Consignatórias de Aluguel, Possessórias, Análise e Elaboração de Contratos de Compra e Venda, Análise e Elaboração de Contratos de Aluguel, Acompanhamento em Assinaturas de Contratos, Análise de Escrituras de Compra e Venda, Análise e Orientação de documentação de imóveis e dos proprietários anteriores, Solicitação de certidões para caracterização de negócios imobiliários.

FAMÍLIA E 
SUCESSÕES

Processos judiciais e extrajudiciais. Envolvendo divórcio, reconhecimento ou dissolução de sociedade de fato, guarda de filhos, adoção, visitação de menores, revisões e pedidos de pensões alimentícias, investigação de paternidade, inventários bem como arrolamento de bens, alvarás, doações, testamentos, medidas cautelares em geral, dentre outros.

União, dissolução, divórcio, inventário e disputas, auxílio em regimes de casamento

TRABALHISTA

Conciliação, Acordos, Pareceres e Ações

Serviços jurídicos de natureza trabalhista, prestando assessoria consultiva, preventiva e judicial, diligenciando junto a sindicatos, analisando e elaborando contratos, pareceres, bem como acompanhando as ações que tramitam junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Varas do Trabalho e Tribunais Superiores

CIVIL

Disputas em geral

Assessoria preventiva e consultiva, através de orientações, pareceres e mediação de conflitos, como a atuação em processos judiciais, cobranças de títulos, contratos particulares, indenização por acidente de trabalho, usucapião, indenização por danos morais e patrimoniais, direito autorais, interdições e tutelas, diligências, mandado de injunção, obrigações de fazer, cobranças, execuções de títulos, revisões contratuais bancárias, entre outros.

CRIMINAL

Habeas Corpus, Custódia, Execução Penal, Revisão Criminal, Relaxamento e Revogação de Prisão, Violência Doméstica

Acompanhamento de inquérito; acompanhamento em delegacia; audiência de custódia; audiência de instrução e julgamento; defesa em Tribunal do Júri; execução penal (progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, unificação de penas, indulto, comutação de pena e detração); revisão criminal; pedido de relaxamento ou revogação de prisão; restituição de bens apreendidos; sustentação oral em Tribunais Superiores; atuação em grandes operações, bem como encaminhamento da vítima de violência doméstica ao atendimento psicológico, além de todo amparo.

Pinheiro & Oliveira Advogadas Associadas | Todos os Direitos Reservados © 2021

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